Articles and Essays by Mark Engler

    A vida na Nação Prisão

    Parte de uns 2,3 milhões de estadunidenses atrás das grades, uma cifra que ofusca o número de presidiários em qualquer outro país do mundo.

    Nesse verão, Richard James Verone, um homem de 59 anos, residente em Gastonia, Carolina do Norte, entrou em um banco, entregou uma nota a uma caixa, indicando que estava realizando um assalto e exigiu que esta lhe entregasse o dinheiro. Estranhamente, não queria muito dinheiro. Pediu 1 dólar e disse à caixa que esperaria desarmado, sentado no sofá do vestíbulo, que a polícia chegasse.

    Verone, que está desempregado, tem um tumor no peito e hérnias de disco na coluna; porém, tinha sido impossível obter um seguro de saúde. Não estava roubando o banco por dinheiro. Em realidade, o que buscava era a atenção médica gratuita na prisão.

    O ladrão se equivocava ao pensar que, uma vez encarcerado, obteria uma boa atenção médica. Há muito que privar os prisioneiros de um tratamento adequado tem sido um fato tácito do castigo criminal nos Estados Unidos; tema de reclamações judiciais e de relatórios de direitos humanos. Porém, ele tem razão em que, inclusive, em uma época de austeridade, as prisões continuam sendo um centro de crescimento e financiamento governamentais.

    Se Verone for condenado à prisão, fará parte de uns 2,3 milhões de estadunidenses atrás das grades, uma cifra que ofusca o número de presidiários em qualquer outro país do mundo. Isso inclui a China, que tem quatro vezes a população dos Estados Unidos. Segundo o Centro Internacional para Estudos de Prisão, os EUA encerram seus residentes com uma taxa de 743 por cada 100.000 – muito mais alta que as do Reino Unido (152), Canadá )117) ou Japão (58).

    O paradigma do “livre mercado” neoliberal prescreve que o Estado abandone suas responsabilidades em áreas tais como educação, habitação, saúde pública e cuidado de anciãos. No entanto, em nome de defender o “império da lei”, o Estado neoliberal mantém –e, inclusive, expande- seus instrumentos mais coercitivos: as forças armadas e as penitenciárias.

    A população penal norte-americana tem crescido mais de quatro vezes desde a década de 1970, principalmente devido à sua fracassada “guerra às drogas” e a requerimentos obrigatórios de sentença, que eliminam a capacidade dos juízes de impor castigos razoáveis. Os estudos indicam que os brancos e os afro-norte-americanos usam e vendem drogas em taxas similares. No entanto, em 2003, os negros tinham 10 vezes mais possibilidades de ser encarcerados por delitos relacionados com as drogas.

    É certo que sempre o dinheiro gasto em prisões poderia ser usado com propósitos mais humanitários e produtivos. Porém, agora que os orçamentos estatais estão diminuindo e que o gasto no encarceramento alcançou quase 70 bilhões de dólares, a mudança se faz sentir mais diretamente.

    Durante seu último ano no cargo, até o herói de filmes de ação convertido em governador republicano da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, se queixou de uma mudança histórica inversa: três décadas antes, 10,1% dos gastos do fundo geral do Estado eram dedicados à educação superior e 3,4% às prisões. Em 2010, as prisões consumiam 11% do orçamento; as universidades, somente 7,5%.

    As prisões têm demonstrado o fracasso do governo em prover tratamento de problemas de saúde mental, com mais da metade dos prisioneiros dos Estados Unidos padecendo de graves problemas psicológicos. Como assinalou recentemente The Christian Science Monitor, a cárcere do condado de Los Ángeles foi qualificada como “o maior hospital psiquiátrico dos Estados Unidos”.

    Se o roubo de banco de Verone é uma parábola adequada para a vida na Nação Prisão, outra história de Wisconsin é igualmente impressionante: no início de 2011, quando o governador antissindicalista, Scott Walker, eliminou as negociações coletivas para os empregados públicos, permitiu o incremento do uso de trabalho forçado. Como resultado, no condado Racine, prisioneiros realizaram trabalhos não pagos de jardinagem e manutenção que antes eram feitos por empregados públicos sindicalizados.

    Grupos conservadores, como o Conselho Norte-americano de Intercâmbio Legislativo (Alec, por suas siglas em inglês) estão pressionando a favor de medidas similares em todo o país, argumentando a favor de eliminar as restrições ao trabalho de prisioneiros e para os demitidos do setor público.

    Com certeza, não querem diminuir o número de guardas nem os soldados. Grande parte do mundo já vive a experiência do governo norte-americano fundamentalmente por meio de seus militares. Se triunfam os ideólogos e se eliminam outras instituições públicas, os que vivemos no país também enfrentaremos um Estado curtido. Só restará a prisão.

    Mark Engler, é escritor, mora em Philadelphia. Seus artigos são publicados nos sites Foreign Policy in Focus (www.fpif.org) e www.DemocracyUprising.com. Tradução: ADITAL